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quinta-feira, 2 de setembro de 2010

PREJUIZOS E EFEITOS

Prejuízos e efeitos


por Cristiana Lôbo |
categoria Todas

        O caso da quebra do sigilo fiscal de Veronica Serra, filha do candidato tucano à Presidência, José Serra, ganha espaço na internet – é manchete em praticamente todos os sites de noticias e assuntos de  blogs e twitters – e já fez perfilar a tropa do dois lados.  José Serra deu o tom na entrevista ao Jornal da Globo, ontem à noite, quando chamou a violação do sigilo da filha de "ato criminoso" e o associou ao que chamou de  "a turma da Dilma". 
   

        O governo e o PT negaram a denúncia  partiram para o contra-ataque. Em conversas reservadas, auxiliares do presidente Lula relembram que o episódio (a quebra dos sigilos) aconteceu no ano passado, quando ainda não estava definido o candidato tucano à Presidência da República – uma forma de insinuar que a iniciativa partiu de aliados de Aécio Neves para tentar barrar o favoritismo de Serra na disputa dentro do PSDB. Uns chegaram a falar até em ação de familiares de Aécio! É uma forma de empurrar o assunto para bem longe, longe mesmo da candidata Dilma Rousseff.
    

         Nesta manhã, Lula disse que a Receita e a Corregedoria da Receita – que semana passada falaram em balcão de compra e venda de sigilos – iria se pronunciar. Dilma evitou o assunto. Marina Silva entrou no debate para dizer que a Receita estava se tornando um foco de problemas.
    

          E o assunto não para de crescer. A responsável pela violação do sigilo fiscal de Veronica, Lucia Milan, disse que só acessou os dados a pedido da contribuinte. A versão não durou 24 horas. Veronica não reconheceu a assinatura e tampouco aquele que se apresentou como intermediário no pedido. Ou seja, tudo falso. Há pouco, o cartório atestou que a assinatura e falsa e o reconhecimento da firma, também.
     

         É possível notar que, se de um lado o PSDB quer inflar o assunto, o PT quer reduzi-lo a uma questão interna da Receita. As tropas dos dois lados estão em campo com suas teorias. Se os petistas empurram o caso para Minas, tucanos, também na internet, perguntam se será quebrado também o sigilo do filho de Lula, o Lulinha. Outros lembram o caso Francenildo. O próprio Serra comparou com o fato de 89, quando o então candidato Collor envolveu o nome de uma filha de Lula – o chamado caso Lurian. Vê-se, portanto, nítido interesse do PSDB de tentar tirar proveito político eleitoral do episódio. E o PT tentando passar por cima dele e tocar a campanha de Dilma para frente.
   

         O caso é bastante grave. Se há um mercado de compra e venda de sigilos fiscais, isso já seria um absurdo. Afinal, a Receita Federal é uma das mais importantes carreiras do serviço público. Se estiver usando as informações com objetivos políticos, pior ainda. É o instrumento de Estado a serviço da política. 'E o Estado policial.
    

         A esta altura, a resposta do governo, por meio da Receita, terá de ser cabal. Há pouco, o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, informou ter enviado o caso ao Ministério Publico Federal para investigação. Isso, só, não vai bastar. O caso cresceu muito e as diversas versões sobre ele, espalhadas pelo próprio governo, mostram que não há um enredo compatível.
   

        O esforço do PT é não permitir que o caso entre na campanha – que lhe é favorável.  Eles se dizem que o assunto não deve provocar danos eleitorais porque apenas 6 milhões de brasileiros são contribuintes e entendem o que se passa neste momento. A oposição gostaria de ver resultado eleitoral no assunto – tal como aconteceu em 2006 com o episódio que ficou conhecido como o "dos aloprados" – a tentativa de petistas de comprar um dossiê com informações sobre tucanos em São Paulo.
     

        Se vai haver resultado eleitoral não é possível afirmar. O mais provável é que isso não afete a candidatura de Dilma Roussef. Mas o episódio manchou a carreira da Receita Federal e coloca em questionamento o comando de Otacílio Cartaxo.



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